O papel do Ministério Público Federal (MPF) na promoção da Justiça de Transição nos últimos 20 anos será tema de simpósio, que acontece no próximo dia 22 de fevereiro, na sede da Procuradoria da República em São Paulo (SP).
O encontro pretende reunir representantes do poder público, pesquisadores, organizações da sociedade civil e familiares de mortos e desaparecidos políticos para debater a atuação do MPF na proteção ao direito à memória e à verdade, à justiça, à reparação e às reformas institucionais que marcam a justiça de transição.
A abertura do evento contará com a presença do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, além dos titulares das três áreas do Ministério Público Federal mais diretamente relacionadas à questão: Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); Luiza Frischeisen, da Câmara Criminal (2ªCCR); e Antônio Carlos Bigonha, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR). Também participam o diretor da Escola Superior do Ministério Público, João Akira Omoto; e o procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP), Thiago Nobre.
Avanços e desafios
Entre os destaques na programação do evento está a conferência “Justiça de transição e os desafios pendentes para a democracia no Brasil”, conduzida pelo professor de história da Brown University (EUA) e coordenador do projeto Opening the Archives, James N. Green.
O coordenador do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da PFDC, Marlon Weichert, também apresentará os avanços e desafios que marcam essas duas décadas de atividades. O diálogo conta com a participação de Criméia Schmidt, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, e de Eugênia Gonzaga – presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta.
Temas como Reparação de Direitos dos Povos Indígenas e os Desafios Compartilhados de Revelação da Memória e da Verdade também compõem o debate. Na oportunidade, será ainda lançado o site “Justiça de Transição”, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público Federal e que reúne documentos e acervo histórico da atuação na área.
O simpósio é promovido numa parceria entre a PFDC, a 2ªCCR, a 6ªCCR e a Escola Superior do Ministério Público (ESMPU). Interessados em obter o certificado de participação devem realizar inscrição até as 12h do dia 13 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Participantes que não se inscreverem previamente poderão participar da atividade, mas não terão direito ao certificado.
Para mais informações, acesse o edital.
