Entre os dias 12 e 14 de maio, estiveram em São Paulo três integrantes do Painel Internacional de Especialistas Independentes sobre a Impunidade na Irlanda do Norte. O objetivo desta missão foi divulgar o relatório denominado “Bitter Legacy” – Legado Amargo, resultado do estudo iniciado em 2022, patrocinado pelo Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo.

Este relatório – em inglês, mas com uma versão resumida em português – analisou a persistente impunidade em relação aos crimes de Estado perpetrados durante o conflito armado na Irlanda do Norte, a partir do final dos anos 1960 até 1998. Os especialistas que compuseram esta delegação foram Daniel Holder, diretor executivo do Comitê para Administração da Justiça da Irlanda do Norte; Paul O’Connor, diretor executivo do Pat Finucane Centre da Irlanda do Norte; e Maria José Guembe, presidente do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), da Argentina.

O Núcleo Memória apoiou amplamente essa iniciativa e, por meio de seu diretor Maurice Politi e do educador Cesar Novelli, integrou-se à delegação durante os três dias de atividades em São Paulo.

No primeiro dia, segunda-feira, 12 de maio, acompanhamos a delegação em uma visita guiada ao Memorial da Resistência. No dia 13, participamos de dois eventos públicos: Pela manhã, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), houve um encontro com estudantes e professores da área do Direito, destacando-se, entre outros, a presença da professora Gabriela Araujo e do professor Claudio Finkelstein, em uma interessante roda de conversa que despertou grande interesse dos cerca de 50 alunos e alunas presentes.

À tarde, todo o grupo foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Carlos Muta, e pela desembargadora federal Marisa Santos, diretora da Escola da Magistratura (EMAG). Após a reunião na presidência do TRF-3, foi organizado um seminário na EMAG, sob a coordenação do desembargador Paulo Fontes.

No seminário, os três especialistas internacionais fizeram breves exposições sobre o relatório. Em seguida, ouvimos um pronunciamento da procuradora regional da República, dra. Eugênia Gonzaga, presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Na ocasião, Maurice Politi também fez um breve relato sobre as atividades e os objetivos do Núcleo Memória. O seminário durou duas horas e contou com boa participação do público, composto majoritariamente por magistrados e servidores da Justiça Federal.

Na manhã do dia 14, a delegação internacional participou de uma visita mediada ao antigo DOI-CODI, ficando bastante impressionada com os relatos sobre aquele espaço, que foi um dos principais centros de repressão, assassinatos e torturas durante o regime militar.

Em todos os locais visitados, os especialistas irlandeses distribuíram amplamente as versões impressa e digital do relatório “Legado Amargo”.

Algumas fotos dos eventos estão destacadas a seguir.