Operação sanitária em favela do Rio de Janeiro. (Foto: AFP)

por Getulio Xavier

Uma pesquisa lançada nesta segunda-feira 27 revela detalhes de como tem sido a rotina de moradores de três dos maiores complexos de favelas do Rio de Janeiro neste mais de um ano de pandemia. Fome, desemprego, violência, abandono do Estado e pouco acesso a políticas de combate ao vírus são alguns dos pilares de como a necropolítica dos governos municipal, estadual e federal tem operado nessas regiões, resumem os pesquisadores do coletivo Movimentos.

Os resultados revelam detalhes de como os moradores foram mantidos em situações que tornaram praticamente inviável a realização de um protocolo de ações que os mantivessem longe do vírus.

Coordenado por jovens moradores do Complexo do Alemão, do Complexo da Maré e da Cidade de Deus, com o apoio do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o estudo buscou quantificar a realidade já sentida na prática pelos pesquisadores. Para chegar às conclusões que detalham o funcionamento da necropolítica nas favelas, o Movimentos realizou cerca de mil entrevistas, divididas proporcionalmente entre os moradores dos três complexos.

Batizado de ‘Coronavírus nas favelas: a desigualdade e o racismo sem máscaras’, o estudo buscou informações divididas em quatro grandes áreas: Covid-19 e acesso à saúde; impactos da pandemia na saúde mental; uso de drogas durante a pandemia; e a violência neste período. O levantamento ainda traçou o perfil socioeconômico dos entrevistados, o que permitiu concluir que há uma ligação direta entre renda e exposição ao vírus.
Para não ficar sem renda, moradores das favelas não puderam ficar em casa

A pesquisa apontou que 54% dos moradores da favela disseram não ter conseguido cumprir o distanciamento social durante a pandemia. O motivo principal apontado é justamente a necessidade de se deslocar para garantir renda. Mais da metade (55%) dos que disseram não ter conseguido ficar em casa, apontaram como justificativa a necessidade de ir ao trabalho.

De acordo com Thaynara Santos, coordenadora de comunicação do coletivo Movimentos e uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo, este é um dos mais claros exemplos de como a necropolítica opera.

“Para que boa parte das cidades pudesse ficar isolada, o pobre teve que se deslocar, se arriscar. Foi o morador da favela, com seu trabalho, com a sua vida em alguns casos, que garantiu que os mais ricos pudessem não se expor ao vírus. Me refiro aos motoboys, padeiros, empregadas domésticas, cobradores de ônibus. Uma infinidade de profissionais que em sua maioria não tiveram outra alternativa”, explica.

A omissão do Estado fica ainda evidente no acesso desigual ao auxílio emergencial, uma das poucas políticas públicas que buscou garantir renda aos brasileiros mais pobres.

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A maioria dos entrevistados recorreu ao auxílio emergencial. Boa parte, no entanto, não conseguiu acessar o benefício. A pesquisa mostra que 62% dos pesquisados solicitaram o auxílio emergencial, mas somente 52% o receberam de fato O acesso precário ao programa fez com que 50% dos moradores solicitassem doações. Nesta parcela, o índice de quem de fato recebeu ajuda também é baixo: apenas 56%.

Entre quem não pode se manter isolado, outra dificuldade apontada é a própria estrutura física do local em que mora. Segundo o levantamento, 15,7% dos entrevistados que indicaram dificuldade em se isolar por morar com muitas pessoas em casa. A média, de acordo com a pesquisa, é de 3 moradores por cômodo, o que não apenas dificultaria o distanciamento, mas também se tornou um fator determinante de contágio.

Não por acaso, 56% dos entrevistados que já tiveram o vírus afirmou não ter conseguido se isolar. Deste percentual, 45% trabalhavam fora das favelas e precisavam se deslocar diariamente até o trabalho. E 43% informou utilizar o transporte público e coletivo como meio de locomoção.

“O impedimento de fazer o isolamento também coloca em risco a vida dos familiares das pessoas que trabalham fora e residem na mesma casa. É importante informar que mais da metade das pessoas, 55%, afirmaram morar com indivíduos pertencentes ao grupo de risco. Em relação à percepção geral sobre os impactos da pandemia, a grande maioria dos respondentes (93%) afirmou conhecer alguém que pegou Covid-19 e 73% souberam de alguém que morreu da doença”, destacam os pesquisadores em um trecho do levantamento.
Baixa testagem e falta de acesso à saúde pública

A infraestrutura precária e as poucas políticas de prevenção oferecidas pelo Estado também são apontadas como parte da necropolítica operada pelo governo nas favelas.

A pesquisa mostra que a falta de saneamento impediu que as práticas orientadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) fossem possíveis nas favelas. Os dados coletados indicam que 63% dos entrevistados ficaram sem água em algum momento da pandemia, e que a falta dela foi parte da rotina constante para 37% dos moradores.

Além da falta de água e saneamento básico, outra dificuldade foi o acesso aos cuidados médicos durante este período. Conforme revelado pelo estudo, ainda que todas as regiões contassem com as chamadas Clínicas da Família, do SUS, elas não foram suficientes para atender às demandas locais. Para os pesquisadores, isso fica evidente ao questionar os participantes sobre onde encontraram amparo quando houve necessidade. 37% indicou que não conseguiu ser atendido pelo SUS, destes, só 14% puderam recorrer a um médico particular.

“Esses números mostram que, apesar de presentes, os serviços de saúde e equipamentos do SUS são, muitas vezes, sufocados pela alta demanda da população. Iniciativas individuais de profissionais tentam dar conta da procura por exames, consultas e acesso a medicamentos. Negar acesso a direitos tão básicos também é uma forma de negar a humanidade da população negra e favelada residente desses espaços”, concluem os pesquisadores.

A baixa testagem dos moradores também contribuiu para que o coronavírus impactasse ainda mais a rotina das favelas cariocas. Mesmo com 93% afirmando terem conhecimento de alguém contaminado com a Covid-19, apenas 24% dos entrevistados foram testados. Boa parte dos sintomáticos apontam terem sido deixados à própria sorte: 45% de quem teve sintoma não conseguiu fazer um teste para confirmar a doença.

“Desde o início da pandemia, costumavam dizer: ‘ah o vírus é democrático, atinge pobre e rico’. Mas, desde então, permitem isolamento só para uma parcela privilegiada da população e deixam você, pobre, sem itens básicos, como água, essencial para combater o vírus, não se pode mais afirmar isso”, afirma Santos. “É assim que funciona a política atual, baseada no racismo, em que a vida do pobre e favelado vale menos do que quem mora na cidade – e digo cidade propositalmente, porque boa parte das pessoas não nos enxerga como moradores da cidade”, acrescenta a pesquisadora Thaynara Santos.

Cabe ressaltar ainda que a principal ‘política’ do governo durante a pandemia não foi bem aceita entre os moradores da favela. O ineficaz tratamento precoce propagandeado por Jair Bolsonaro teve apenas 4% de adesão entre os entrevistados.
Pressão pela sobrevivência resultou em depressão e aumento no consumo de drogas

A grande exposição ao vírus e a pressão pela não contaminação fizeram com que moradores passassem a relatar com mais frequência distúrbios psicológicos e ampliou a procura por drogas, lícitas ou não, que pudessem aliviar algum impacto na saúde mental dos entrevistados.

Ao todo, 76% dos moradores relatam que passaram a ter algum distúrbio ligado ao sono desde o início da pandemia. Outros 43,1% revelam ter depressão em diferentes níveis, dos mais leves aos mais severos. 34% disseram estar mais ansiosos. Tristeza, medo, pânico, dores e palpitação acima da média também foram outros impactos relatados pelos moradores.

A pressão pela sobrevivência fez com que os entrevistados registrassem que desejam buscar refúgios em substâncias psicoativas como forma de lidar com a situação. 45% dizem sentir maior vontade de consumir álcool, 19% revelaram o desejo de tomar remédios de tarja preta, como calmantes, e 18% pensam em recorrer ao cigarro como forma de alívio. As drogas ilícitas apareceram em menor frequência: 16% sentem desejo de consumir inalantes e apenas 12% de fumar maconha.

O ambiente de maior tensão que passou a ser registrado fez com que ocorresse também uma escalada na violência nestes locais, boa parte dela, alertam os pesquisadores, causadas pelo próprio Estado.

69% dos pesquisados afirmaram ter presenciado ou tomado conhecimento de operações policiais nas favelas em que moram. 83% disseram ter ouvido tiros. O dado é preocupante, já que, desde junho de 2020, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe operações nas favelas. De acordo com o tribunal, as operações só podem ocorrer em situações ‘absolutamente excepcionais’. A Corte previu inclusive responsabilização civil e criminal caso a ordem seja descumprida.

Na prática, no entanto, os números revelam que a decisão não deu conta de impedir a entrada massiva de policiais nos complexos. Um relatório recente elaborado pela plataforma Fogo Cruzado, ligada à Universidade Federal Fluminense (UFF), comprova o descumprimento da decisão. O levantamento revelou que a média mensal de operações policiais nos primeiros meses de 2021 nas favelas subiu para 41,7. No mesmo período do ano passado, antes da decisão do STF, a média era de 32,8.

Para os pesquisadores do coletivo Movimentos, “as informações levantadas pela pesquisa colocam em pauta um cotidiano violento nas favelas, acentuado por atitudes dos governos federal, estadual e municipal que não só negligenciam o acesso às redes de cuidados e serviços dentro das favelas, como também são agentes ativos no plano genocida contra o povo preto e pobre”.
O racismo é ponto crucial

Os dados levantados revelam ainda que o racismo é um ponto-chave nos impactos negativos da pandemia nas favelas.

Dos 16% dos moradores que apontaram ter sofrido racismo durante a pandemia, 63% indicaram que o fato os levou a desenvolver algum quadro de depressão. Outros 82% disseram que o episódio desencadeou um maior desejo por consumir algum tipo de substância psicoativa.

“Este dado reforça que não é possível falar sobre saúde mental sem falar sobre racismo. As maiores vítimas da pandemia hoje são pretos e pobres”, destaca a coordenadora do Movimentos.

O estudo revelou ainda que negros foram um dos grupos mais impactados pelo desemprego e queda na renda neste período. Nada menos do que 26,8% da população não branca está em situação de desemprego e 30% estão em trabalhos informais.

Em dados gerais, a pesquisa revelou que 54% dos entrevistados perderam o emprego durante este período e apenas 26% diz ter carteira assinada.

“É assim que funciona a necropolítica, sacrificando jovens pobres e pretos, como se a nossa vida, a vida de quem mora na favela, valesse menos”, resume Santos.

Fonte: Carta Capital