Nos dias 25 e 28 de novembro, o Núcleo Memória, representado por seu diretor, Maurice Politi, participou de duas reuniões virtuais convocadas pela Procuradora da República, Dra. Vanessa Seguezzi. O objetivo principal das reuniões foi atualizar os participantes sobre o progresso do processo administrativo nº 1.30.007.000006/2019-41, que trata da desapropriação, pela Prefeitura de Petrópolis, do imóvel conhecido como “Casa da Morte” para a futura implantação de um Centro de Memória. A “Casa da Morte” tem grande importância histórica por ter sido um centro de tortura durante a ditadura militar brasileira, tornando-se um símbolo da luta pela memória e pelos direitos humanos.
Participantes das reuniões:
Principais pontos discutidos:
A Dra. Vanessa abriu a reunião solicitando esclarecimentos sobre as exigências do MDHC para a liberação dos recursos previstos no Termo de Convênio nº 1/2014 entre o MDHC e a Prefeitura de Petrópolis. A diretora de gestão de projetos da Secretaria de Planejamento informou que, no dia 27, o registro do aporte municipal foi concluído na plataforma transfer.gov.
Paula Franco, coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do MDHC, informou que a análise do processo de execução pelo MDHC foi iniciada, mas o repasse ainda não havia sido concluído até o dia 28, devido a uma falha no sistema informático. A previsão é que o repasse seja feito nos primeiros dias de dezembro.
Sobre a gestão do imóvel após a desapropriação, foi esclarecido que essa será uma etapa posterior. O MDHC está em processo de planejamento para identificar parceiros para a gestão do espaço, incluindo a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Encaminhamentos definidos:
