No último dia 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal por 283 a 155 votos. O projeto teve o forte apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
De acordo com o texto aprovado, a demarcação de terras indígenas será restrita àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal.
O Núcleo de Preservação da Memória Política vem se juntar às centenas de entidades que, em praticamente todos os Estados da federação, conclamam os senadores, que devem agora analisar o texto do P/L 490, a rejeitarem este projeto que coloca em risco a vida e a existência dos povos indígenas.
