Promulgado por Costa e Silva, o Ato Institucional Número Dez (AI-10) foi assinado no dia 16 de maio de 1969, apenas vinte dias após o AI-9.
O novo decreto estipulava suspensões de direitos políticos e exonerações de servidores públicos resultantes de atos institucionais anteriores, assim como interferências em instituições de ensino e pesquisa, ou em entidades consideradas de interesse nacional.
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