O Ato Solene tem como objetivo transformar o antigo DOI-Codi em centro de memória e memorial às vítimas da ditadura. Localizado na rua Tutóia, no Capital de São Paulo, o conjunto de três edifícios abrigou um dos principais centros de tortura e extermínio de opositores do regime militar.
Tombado pelo Condephaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o conjunto abriga uma delegacia e é reivindicado como um centro de memória por vítimas e organizações de direitos civis. Após a Procuradoria de Justiça de Direitos Humanos (MP-SP) entrar com uma ação civil pública em junho, exigindo que se instalasse no local um memorial, houve decisão judicial proibindo alterações no local e a convocação de uma audiência de conciliação.
Em setembro, após audiência de conciliação entre o Ministério Público Estadual e a Procuradoria do Estado, ficou acertado que a representante do Poder Executivo Estadual apresentaria contraproposta em 90 dias - até 09 de dezembro.
O registro desta audiência está no filme O dia em que a Justiça entrou no DOI-Codi, dirigido por Camilo Tavares e produzido pelo Núcleo de Preservação da Memória Política.
O diretor do Núcleo Memória, Maurice Politi, representou a entidade compondo a mesa.
Para assistir o Ato Solene em sua íntegra, basta clicar neste link: https://youtu.be/WB1vvE-OGaY
Veja a repercussão na mídia:
- “Alesp faz audiência pública para transformar sede do DOI-Codi em centro de memória” - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/11/alesp-faz-audiencia-publica-para-transformar-sede-do-doi-codi-em-centro-de-memoria.shtml
- “Movimentos insistem para que o antigo DOI-Codi vire memorial. ‘Tenhamos medo do silêncio conivente’” - https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2021/12/doi-codi-memorial-silencio-conivente/ / https://www.brasildefato.com.br/2021/12/02/movimentos-insistem-para-que-o-antigo-doi-codi-vire-memorial
- “Alesp discute instalar centro de memória em antiga sede do DOI-Codi” - https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/alesp-centro-de-memoria-doi-codi/