No dia 1 de fevereiro de 1969, o AI-6 foi promulgado, resultando na redução do número de ministros do STF de 16 para 11.
Juntamente com os três ministros recentemente cassados, Antônio Carlos Lafayette de Andrada e Antônio Gonçalves de Oliveira foram aposentados em meio a protestos contra a exclusão dos colegas anteriores.
Além disso, os casos denominados como “crimes contra a segurança nacional” foram transferidos para julgamento pela Justiça Militar, diminuindo as atribuições do Supremo.
