APRESENTAÇÃO

O curso “Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil” visa promover o aprofundamento e a discussão sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e o período atual, e refletir sobre a pedagogia dos lugares de memória, considerando que o olhar sobre o patrimônio carrega potencialidades de traçar paralelos entre passado-presente e estabelecer diálogo sobre a democracia brasileira, o momento político e os direitos humanos na atualidade.

O curso busca refletir sobre as abordagens conceituais e teóricas da ditadura brasileira, dos lugares de memória e dos direitos humanos. Discute experiências internacionais, nacionais e da cidade de São Paulo sobre as políticas de memória e de preservação a partir das experiências de musealização, das perspectivas e dos debates em torno desses espaços-símbolos, tais como o edifício sede do Deops/SP (atual Memorial da Resistência de São Paulo), o edifício das antigas Auditorias Militares (Memorial da Luta pela Justiça) e as dependências do antigo DOI-Codi (atualmente 36ª Distrito Policial da Vila Mariana), dentre outros.

OBJETIVOS GERAIS

- Compartilhar os conceitos de lugares de memória, sua potencialidade pedagógica em experiências internacionais, nacionais e na cidade de São Paulo, desvelando aspectos das disputas em torno da memória e do esquecimento;

- Ampliar o conhecimento por meio do diálogo sobre as políticas de memória instituídas após a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985);

-  Refletir sobre a historiografia das ditaduras no Brasil (1937-1945 e 1964-1985);

- Discutir as manifestações de resistência política organizada pela sociedade, do controle e da repressão do Estado brasileiro durante o regime ditatorial e na atualidade;

- Compreender a importância da defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.

INFORMAÇÕES GERAIS

Período: 17/09 a 12/11

Público-alvo: Aberto a todos os públicos

Vagas: 120 vagas para certificação, sendo 50 presencial e 70 virtual (Certificado para inscritos com 75% de presença)

Valor: R$60,00 para público em geral e R$30,00 para estudantes e profissionais da educação. Os valores arrecadados serão utilizados para custear parte das despesas do curso.

Local: Google Meet (virtual)

Organização: Núcleo de Preservação da Memória Política

Apoio: OAB-SP e OAK Foundation             

Certificação: Universidade Metodista de São Paulo

PROGRAMA

Módulo 1 – 17/09 (sábado)

Apresentação do Curso pelo Núcleo Memória

Responsáveis: Maurice Politi / Oswaldo de Oliveira / César Rodrigues /  Renan Beltrame (Equipe Núcleo Memória)

Aula: “Ditadura civil ou militar (1964-1985)?: do golpe de Estado à gênese do regime”

Ministrante: Marcos Napolitano (Departamento de História – FFLCH/USP)

Ementa: História e historiografia nos anos anteriores e no contexto do golpe de Estado de 1964. Caracterização do Governo João Goulart; a definição de Golpe de Estado.Caracterização da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985).  Estudo do regime militar brasileiro após 1964. Os conceitos: negacionismo, revisionismo e relativismo histórico.

Módulo 2 – 24/09 (sábado)

Aula: “Estruturação e operação do aparato repressivo”

Ministrante: Maurice Politi (Diretor do Núcleo Memória)

Ementa: Estudo da construção do aparato repressivo na ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985);  a Doutrina de Segurança Nacional. Introdução aos Atos Institucionais no Brasil. Estabelecimentos de relações entre os órgãos de repressão: SNI (Sistema Nacional de Informações), DOI-Codi e Deops. A  Operação Condor. A participação da CIA no golpe de 1964.

Módulo 3 – 01/10 (sábado)

Aula: “Resistências políticas na luta pela democracia”

Ministrante: Oswaldo Oliveira, diretor do Núcleo Memória (Universidade Metodista e Núcleo Memória)

Ementa: Introdução à trajetória das lutas sociais e de resistência no Brasil. Análise das resistências da sociedade civil e as lutas pela democracia no Brasil (1964-1985). Definição de Educação em Direitos Humanos. Caracterização do processo de redemocratização no Brasil a partir de 1985.

Módulo 4 – 08/10 (sábado)

Aula: “Preservação do patrimônio cultural”

Ministrante: Deborah Neves (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH-Condephaat)

Ementa: O conceito de patrimônio histórico e cultural. Caracterização de tombamento e preservação. Arqueologia da repressão e cartas patrimoniais. Estudo do caso do Tombamento do complexo do antigo DOI-Codi e a preservação de Lugares de Memória da Ditadura em São Paulo.

Módulo 5 – 22/10 (sábado)

Aula 1: “Os conceitos de lugares de memória e as experiências brasileiras”

Ministrante: Julia Gumieri (Memorial da Resistência de São Paulo)

Ementa: Conceitos de Lugares de Memória. A interface entre Lugares de Memória e Direitos Humanos: a experiência do Memorial da Resistência de São Paulo. Coalizão Internacional dos Sítios de Consciência. Rede de Lugares de Memória da América Latina e Caribe. A Rede Brasileira de Lugares de Memória. A relação dos Lugares de Memória com a Justiça de Transição. A memória como política de Estado. A potencialidade dos Lugares de Memória para a Educação em Direitos Humanos.

Aula 2: “O papel da História Oral nos lugares de memória”

Ministrante: Natália Batista (Historiadora e Pesquisadora MLPJ)

Ementa: O papel da História Oral no trabalho com memórias e experiências traumáticas para o conhecimento sobre os lugares de memória. As coletas de testemunhos. Relação entre memória social, História e ditadura. A importância dos relatos orais no processo de constituição do Memorial da Luta Pela Justiça.

Módulo 6 – 29/10 (sábado)

Aula: “Experiências internacionais de lugares de memória”

Ministrante: Flávio Bastos (Escola Superior de Advocacia / Universidade Mackenzie)

Ementa: Espaços memoriais internacionais que passaram por situações de conflito e que ao longo do tempo foram ressignificados em Lugares de Memória. Campos de concentração, prisões, monumentos. Memória coletiva. Proteção internacional da Memória (histórica, artística, religiosa, arquitetônica, patrimônio cultural). Negacionismo.

Módulo 7 – 05/11 (sábado)

Aula: “Potenciais da Educação Em e Para os Direitos Humanos no Brasil a Partir de Lugares de Memória”

Ministrantes: César Novelli Rodrigues e Renan Beltrame (Núcleo Memória / Memorial da Luta pela Justiça)

Ementa: Partindo das experiências vivenciadas na trajetória profissional, os professores abordam as potencialidade da Educação Em e Para os Direitos Humanos em lugares de memória relacionados à ditadura na cidade de São Paulo/SP, e discutem conceitos e perspectivas teóricas que possibilitam a compreensão e análise de questões no campo da Educação em espaços não-escolares.

Módulo 8 – 12/11 (sábado)

Aula: “Democracia brasileira e suas fragilidades”

Ministrante: Prof. Renan Quinalha (UNIFESP)

Ementa: O conceito de Justiça. A justiça no contexto de sociedades pós-conflitos. A continuidade de uma ditadura em sociedades (re)democratizadas. Ditadura de toga, juristocracia e supremocracia.

Materiais das Aulas: https://drive.google.com/drive/folders/13brBeVdfJ_Nq3I6mDaKa4J40sU2NuZf-

Playlist “Curso Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil” (Spotify): https://open.spotify.com/playlist/4Df1tEdypWbl74uDk3KfB0?si=716c75812e084437

Imagens: