APRESENTAÇÃO
O curso “Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil” visa promover o aprofundamento e a discussão sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e o período atual, e refletir sobre a pedagogia dos lugares de memória, considerando que o olhar sobre o patrimônio carrega potencialidades de traçar paralelos entre passado-presente e estabelecer diálogo sobre a democracia brasileira, o momento político e os direitos humanos na atualidade.
O curso busca refletir, ainda, sobre as abordagens conceituais e teóricas da ditadura brasileira, dos lugares de memória e dos direitos humanos. Discute experiências internacionais, nacionais e da cidade de São Paulo sobre as políticas de memória e de preservação a partir das experiências de musealização, das perspectivas e dos debates em torno desses espaços-símbolos, tais como o edifício sede do Deops/SP (atual Memorial da Resistência de São Paulo), o edifício das antigas Auditorias Militares (Memorial da Luta pela Justiça), as dependências do antigo DOI-Codi (atualmente 36ª Distrito Policial da Vila Mariana) e o prédio que abriga o Centro Universitário da USP (MariAntonia), dentre outros.
OBJETIVOS GERAIS
- Refletir sobre a historiografia das ditaduras no Brasil (1937-1945 e 1964-1985);
- Discutir sobre as manifestações de resistência política organizada pela sociedade, do controle e da repressão do Estado brasileiro durante o regime ditatorial e na atualidade;
- Ampliar o conhecimento por meio do diálogo sobre as políticas de memória instituídas após a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985);
- Compartilhar os conceitos de lugares de memória, sua potencialidade pedagógica em experiências internacionais, nacionais e na cidade de São Paulo, desvelando aspectos das disputas em torno da memória e do esquecimento;
- Compreender a importância da defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.
INFORMAÇÕES GERAIS
Período: 15/09 a 17/11
Horário: das 9h às 12h
Carga horária total: 30 horas
Público-alvo: Aberto a todos os públicos
Vagas: 84 vagas para certificação (para inscritos com 75% de presença)
Valor: gratuito
Local: Salão Nobre do Centro Universitário da USP MariAntonia (Edifício Rui Barbosa – Rua Maria Antônia, 294)
Organização: Núcleo de Preservação da Memória Política (NM)
Apoio: Centro Universitário da USP MariAntônia
Certificação: Universidade de São Paulo (USP)
PROGRAMA
Responsáveis: Maurice Politi / Oswaldo Oliveira / César Rodrigues (Equipe Núcleo Memória)
Módulo 1 – 15/09 (sexta-feira)
Boas-vindas e Apresentação do Curso
Maurice Politi / César Rodrigues (Equipe Núcleo Memória) e Centro Universitário MariAntonia
Aula: “Ditadura civil ou militar (1964-1985)?: do golpe de Estado à gênese do regime”
Ministrante: Marcos Napolitano (Departamento de História – FFLCH/USP)
Ementa: História e historiografia nos anos anteriores e no contexto do golpe de Estado de 1964. Caracterização do Governo João Goulart; a definição de Golpe de Estado.Caracterização da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Estudo do regime militar brasileiro após 1964. Os conceitos: negacionismo, revisionismo e relativismo histórico.
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Módulo 2 – 22/09 (sexta-feira)
Aula: “Estruturação e operação do aparato repressivo”
Ministrante: Maurice Politi (Diretor do Núcleo Memória)
Ementa: Estudo da construção do aparato repressivo na ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985); a Doutrina de Segurança Nacional. Introdução aos Atos Institucionais no Brasil. Estabelecimentos de relações entre os órgãos de repressão: SNI (Sistema Nacional de Informações), DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna) e Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo). A Operação Condor. A participação da CIA no golpe de 1964.
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Módulo 3 – 29/09 (sexta-feira)
Visita a exposição “Batalha do MariAntonia”
Aula: “Resistências políticas na luta pela democracia”
Ministrante: Oswaldo Oliveira (Universidade Metodista)
Ementa: Introdução à trajetória das lutas sociais e de resistência no Brasil. Análise das resistências da sociedade civil e as lutas pela democracia no Brasil (1964-1985). Definição de Educação em Direitos Humanos. Caracterização do processo de redemocratização no Brasil a partir de 1985.
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Módulo 4 – 06/10 (sexta-feira)
Aula: “Preservação do patrimônio cultural”
Ministrante: Deborah Neves (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH-Condephaat)
Ementa: O conceito de patrimônio histórico e cultural. Caracterização de tombamento e preservação. Arqueologia da repressão e cartas patrimoniais. Estudo do caso do Tombamento do complexo do antigo DOI-Codi e a preservação de Lugares de Memória da Ditadura em São Paulo.
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Módulo 5 – 20/10 (sexta-feira)
Aula 1: “Os conceitos de lugares de memória e as experiências brasileiras”
Ministrante: Julia Gumieri (Memorial da Resistência de São Paulo)
Ementa: Conceitos de Lugares de Memória. A interface entre Lugares de Memória e Direitos Humanos: a experiência do Memorial da Resistência de São Paulo. Coalizão Internacional dos Sítios de Consciência. Rede de Lugares de Memória da América Latina e Caribe. A Rede Brasileira de Lugares de Memória. A relação dos Lugares de Memória com a Justiça de Transição. A memória como política de Estado. A potencialidade dos Lugares de Memória para a Educação em Direitos Humanos.
Aula 2: “Experiências internacionais de lugares de memória”
Ministrante: Flávio Bastos (Escola Superior de Advocacia / Universidade Mackenzie)
Ementa: Espaços memoriais internacionais que passaram por situações de conflito e que, ao longo do tempo, foram ressignificados em Lugares de Memória. Campos de concentração, prisões, monumentos. Memória coletiva. Proteção internacional da Memória (histórica, artística, religiosa, arquitetônica, patrimônio cultural). Negacionismo.
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Módulo 6 – 27/10 (sexta-feira)
Aula: “Democracia brasileira e suas fragilidades”
Ministrante: Paulo Vannuchi (ex-Ministro dos Direitos Humanos)
Ementa: A continuidade de uma ditadura em sociedades (re)democratizadas. Direito à memória enquanto direito humano. Os direitos humanos como marco educativo para o processo civilizatório.
Visita a exposição “Imagem & Testemunho”
Módulo 7 – 10/11 (sexta-feira)
Aula: “Potenciais da Educação Em e Para os Direitos Humanos no Brasil a Partir de Lugares de Memória”
Ministrantes: César Novelli Rodrigues e Renan Beltrame (Núcleo Memória / Memorial da Luta pela Justiça)
Ementa: Partindo das experiências vivenciadas na trajetória profissional, os professores abordam as potencialidade da Educação Em e Para os Direitos Humanos em lugares de memória relacionados à ditadura na cidade de São Paulo/SP, e discutem conceitos e perspectivas teóricas que possibilitam a compreensão e análise de questões no campo da Educação em espaços não-escolares.
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Módulo 8 – 17/11 (sexta-feira)
Aula: “Visitas a lugares de memória: Prédio do antigo DOI-Codi”
Ministrantes: Equipe do Núcleo Memória
Ementa: Visita mediada ao prédio do antigo DOI-Codi.
