EDITORIAL
Embora neste último mês tenhamos visto o número de casos e de óbitos decorrentes do vírus do COVID 19 decrescerem em número, o Brasil chega à marca de 145.000 mortos numa triste vice-liderança mundial. A todos eles e aos seus familiares, o Núcleo Memória, equipe e conselheiros, prestam solidariedade. A média móvel de mortes, ao fim deste mês, continua alta, com 650 mortes diárias, o que leva a pensar que, até o fim do ano, a este ritmo, chegaremos ao espantoso número de 200.000 brasileiros e brasileiras atingidas por esta pandemia.
Lamentável é perceber que as políticas de proteção à população que o Governo Federal teima em não reconhecer como necessárias para evitar que o vírus se espalhe ainda mais encontre ecos em setores da população que insistem em se aglomerar em praias, bares e outros locais, sem que a solidariedade perante aos demais, para a devida proteção de todos, seja considerada um valor a ser cultivado. Ao mesmo tempo, no campo econômico, com o fim do auxilio emergencial, se antecipa que mais pessoas não terão outra possibilidade de sustento que não seja a de voltar aos seus afazeres, seja de forma permanente ou precária, fazendo aumentar as aglomerações nos transportes públicos e, assim, aumentando ainda mais os perigos de contaminação.
No campo da política, continuamos com espetáculos diários de notícias falsas e casos de perseguição a jornalistas e autoridades estatais que se colocam na oposição ao Governo Federal. Vários processos judiciais e “operações” pelo Ministério Público e Polícia Federal mostram que, sob o pretexto do “combate à corrupção” (o pretexto de sempre para Golpes!), trata-se na realidade de utilizar mecanismos de exceção que muitas vezes, infelizmente, são corroborados pelo Supremo Tribunal Federal.
No entanto, nem tudo são más notícias neste mês que se encerrou: o anúncio, no dia 22 de setembro, da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os Ministérios Público Federal, do Estado e do Trabalho com a empresa Volkswagen do Brasil constituiu, na nossa opinião, um marco histórico e uma grande conquista para o campo da Memória, Verdade e Justiça no Brasil . Pela primeira vez, passados 35 anos da redemocratização, uma empresa brasileira reconhece a sua participação nas graves violações cometidas durante a ditadura civil-militar e aceita não somente fazer uma declaração pública de reconhecimento de suas responsabilidades, como também de desembolsar uma forte indenização a título de reparação pelas mesmas. Este acordo histórico fortalece o marco da Justiça de Transição no Brasil e na América Latina e vem em contraposição às ondas negacionistas que estão ocorrendo em muitos países do Continente Americano e Europeu. Nós, do Núcleo Memória, saudamos este TAC e parabenizamos a todos os que, durante estes últimos cinco anos, contribuíram com seus esforços para que os Ministérios Públicos pudessem levar adiante esta difícil, mas, inédita tarefa.
No mês que se encerrou, continuamos com nossas atividades de modo virtual, com a participação em “lives” e seminários que promoveram o conhecimento de lugares de memória pelo país, assim como debatendo a onda negacionista no Continente. Também demos início a um grupo de estudos, iniciativa dos alunos e alunas do curso sobre Lugares de Memória e Direitos Humanos que realizamos no período de maio a julho deste ano. Detalhes destas atividades podem ser encontradas neste Boletim.
Convocamos a todo/as os que nos leem, amigos e associados do Núcleo Memória, a prestigiarem nossas atividades através de nossos canais no Face Book e YouTube e, na medida do possível, a contribuir para o fortalecimento institucional de nossa entidade.
Boa leitura!
Conhecendo Lugares de Memória 10/09 - Memorial da Resistência de São Paulo
Em continuidade do projeto “Conhecendo Lugares de Memória”, na live realizada no dia 10 de setembro contamos com a apresentação do Memorial da Resistência de São Paulo (MRSP) a partir da participação de Aureli Alcântara, coordenadora do Programa de Ação Educativa do MRSP e Camila Djurovic, pesquisadora do Programa de Pesquisa do MRSP, que falaram do processo de implantação do Memorial e seu percurso desde então, bem como dos programas e projetos em desenvolvimento pela instituição.
Assista no Youtube ou no Facebook
Sábado Resistente 19/09 “Negacionismo e relativismo na conjuntura atual”
Foi realizado no último dia 19 de setembro, mais uma edição do Sábado Resistente, com o tema “Negacionismo e Relativismo na conjuntura atual”, que teve como convidados para o debate Oswaldo de Oliveira Santos Junior, historiador e professor da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e diretor do Núcleo Memória; Jose Antequera Guzman, diretor do Centro de Memoria, Paz y Reconciliación na cidade de Bogotá, na Colômbia; e Flavio Leão Bastos Pereira, advogado e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e mediado por César Rodrigues, do Núcleo Memória.
O evento teve início com a fala do professor Oswaldo, que tratou o negacionismo enquanto um fenômeno global e histórico. Trouxe uma reflexão de Marx sobre os espadachins mercenários e fez a comparação aos dias atuais, em que negacionistas trabalham nas redes sociais como difusores de intencionalidade(s) da classe dominante. Em seguida, Jose Antequera falou sobre como o negacionismo está fortemente entrelaçado com as violações de direitos humanos nestes últimos tempos. Esse entrelaçamento atinge, inclusive, instituições que foram criadas para combater o esquecimento da memória de graves violações, como o Centro Nacional de Memória Histórica, em Bogotá (Colômbia). Ao encerrar sua participação, Antequera falou que nossas sociedades não são passivas, se mobilizam, resistem e em grande medida constroem suas memórias através de instrumentos novos e articulações. E o professor Flavio falou sobre a origem do negacionismo tal qual vemos hoje, e finalizou sua intervenção dizendo que o negacionismo tem um papel essencial para o crescimento da extrema-direita, e só pode ser combatido com ações fortes e a intolerância a propostas ideológicas intolerantes.
Após as falas, o público pôde fazer perguntas que foram direcionadas aos palestrantes, aprofundando o importante debate realizado em mais uma tarde de sábado.
O evento pode ser visto na íntegra através deste link:
Assista no Youtube ou no Facebook
Live Conhecendo Lugares de Memória (24/09) - Centro de Memória Frei Tito de Alencar
Com a participação de Lúcia Alencar, familiar de frei Tito de Alencar, membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Comitê Memória, Verdade e Justiça do Ceará e atualmente orientadora da Célula de Relações Institucionais e Articulação Regional dos Direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; e de Gilvan Paiva, professor e sociólogo, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante da equipe da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), na qual exerceu o cargo de assessor de Políticas Culturais. A live do projeto Conhecendo Lugares de Memória, realizada no dia 24 de setembro, apresentou ao público o Centro de Memória Frei Tito de Alencar.
Notícia Volkswagen - MLPJ
Acordo de reparação com a Volkswagen é um marco histórico e grande conquista para a memória, verdade e justiça no BrasilUm acordo histórico e marco da Justiça de Transição no Brasil e em toda a América Latina, que fortalece o Estado democrático de direito, contribuindo para que violações dos direitos humanos como estas não se repitam e outras mais sejam reveladas publicamente.
- https://www.migalhas.com.br/quentes/333806/volkswagen-assina-tac-de-r-36-3-mi-por-cumplicidade-com-a-repressao-da-ditadura-militar
- http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/ministerios-publicos-assinam-acordo-com-volkswagen-sobre-repressao-na-ditadura
- https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-24/volkswagen-assina-acordo-milionario-de-reparacao-por-colaborar-com-ditadura-e-abre-precedente-historico.html
- https://www.reuters.com/article/uk-volkswagen-brazil/volkswagen-to-pay-victims-of-brazil-dictatorship-in-landmark-settlement-idUSKCN26E36G
- https://www.sueddeutsche.de/politik/brasilien-volkswagen-vw-militaerdiktatur-1.5042352
- https://www.infobae.com/america/agencias/2020/09/24/volkswagen-dice-que-compensara-a-victimas-de-la-dictadura-en-brasil/
- https://money.usnews.com/investing/news/articles/2020-09-23/volkswagen-to-compensate-victims-of-brazil-dictatorship
Curso Lugares da Memória e Direitos Humanos no Brasil, realizado pelo Núcleo Memória, inspira a criação do grupo de estudos “Núcleo de Estudos Memórias da Ditadura”
Teve início no mês de setembro uma ação que contará com o apoio do Núcleo Memória: o projeto Núcleo de Estudos Memórias da Ditadura (NEMD). Esta ação surgiu de discussões e reflexões realizadas após as edições do curso Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil, oferecido pelo NM, nos anos de 2019 e 2020. A historiadora e pedagoga Kellen Chacon e o historiador César Rodrigues irão coordenar esta iniciativa, que conta até o momento com 29 interessados, oriundos do curso.
Inicialmente, os participantes foram divididos em grupos para trabalhares com os temas Arte de Resistência; Lugares de Memória; Mulheres. As reuniões acontecerão com dois encontros mensais, sendo um deles para discutir as temáticas dos grupos e outro com todos os participantes para compartilhamento de informações. Um dos objetivos do NEMD é a produção de textos e artigos que possam ser publicados no site do Núcleo e assim, contribuir para a reflexão de um período que teima em não passar.
